Um dos casos discutidos foi o da ocupação de um terreno da Empresa Especulação e CIA: Em uma noite estrelada, com a lua brilhando no céu, cerca de 1.000 famílias entraram no terreno da Empresa Especulação e CIA, com sede em São Paulo, numa área urbana da cidade que nunca tinha sido utilizada. Os ocupantes estavam bem organizados e, no dia seguinte, iniciaram as obras de construção das unidades habitacionais de alvenaria, em regime de mutirão. Entretanto, três meses depois a empresa entrou com ação de reintegração de posse, mas não teve concedida decisão liminar, e o processo acabou se perdendo no labirinto do Judiciário. Somente depois de 3 anos é que o processo foi encontrado e a liminar foi concedida. A esta altura, todas as casas já estavam prontas há muito tempo e já havia na área: creches, escolas, praças, etc. O proprietário quer a terra de qualquer jeito para vender a uma indústria que pretende se instalar no local. O oficial de justiça já está prestes a cumprir a liminar. Quais passos podem ser tomados pela Prefeitura para regularizar a situação?. Confira abaixo o que o grupo 03 pensou para solucionar o caso:
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
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