Quebrando a cabeça

Um dos casos discutidos foi o da ocupação de um terreno da Empresa Especulação e CIA: Em uma noite estrelada, com a lua brilhando no céu, cerca de 1.000 famílias entraram no terreno da Empresa Especulação e CIA, com sede em São Paulo, numa área urbana da cidade que nunca tinha sido utilizada. Os ocupantes estavam bem organizados e, no dia seguinte, iniciaram as obras de construção das unidades habitacionais de alvenaria, em regime de mutirão. Entretanto, três meses depois a empresa entrou com ação de reintegração de posse, mas não teve concedida decisão liminar, e o processo acabou se perdendo no labirinto do Judiciário. Somente depois de 3 anos é que o processo foi encontrado e a liminar foi concedida. A esta altura, todas as casas já estavam prontas há muito tempo e já havia na área: creches, escolas, praças, etc. O proprietário quer a terra de qualquer jeito para vender a uma indústria que pretende se instalar no local. O oficial de justiça já está prestes a cumprir a liminar. Quais passos podem ser tomados pela Prefeitura para regularizar a situação?. Confira abaixo o que o grupo 03 pensou para solucionar o caso:

Exercitando a partir de casos concretos

Após o almoço, a proposta oferecida aos participantes é que, a partir da análise de quatro casos diferentes, fossem apontados quais os melhores passos a serem dados para regularizar as áreas. A partir da divisão dos grupos, várias idéias foram discutidas para solucionar os casos.

Grupo 1:

Grupo 2

Grupo 3:
Grupo 4:

Tá na mesa pessoal!

Depois de todas as discussões realizadas pela manhã, só um almoço reforçado para repor as energias...

Instrumentos de Regularização Fundiária

Passada a explanação sobre o histórico das noções de posse e propriedade e de como elas foram concretizadas no contexto brasileiro (desde o tratado de tordesilhas até a constituição de 1988), foi iniciado o momento de apresentação de todos os instrumentos legais existentes para a realização da regularização fundiária plena. Auxiliados pelo módulo produzido pela AATR, os facilitares expuseram e tiraram dúvidas de diferentes instrumentos, como o usucapião, a enfiteuse, a uso de superfície, dentre outras. A platéia participou ativamente a partir da utilização das noções apresentadas em casos concretos vivenciados pelos presentes. Confira um trecho da discussão no vídeo abaixo:

Posse e Propriedade retomam discussões da Oficina em Itabuna

Na quinta-feira, às 10 pras 9 da manhã, tem início o segundo dia de discussões em torno da regularização fundiária. Cloves Araujo, um dos facilitadores da oficina, retoma as atividades a partir da apresentação e discussão das noções de posse e propriedade, remontando suas origens e comparando suas características desde a antiguidade até a modernidade. Outro ponto bastante reforçado por Cloves é a diferença de se relacionar com a posse entre europeus e os povos tradicionais, especialmente a partir de uma visão individual versus uma visão coletiva de uso da terra. Confira um trecho da exposição de Cloves no vídeo abaixo:

Entendendo assentamentos irregulares

Voltando a questões terrenas, conceituar e problematizar a noção de assentamentos irregulares passa a ser o objetivo da oficina. A ONU, O ministério das Cidades e o IBGE, por exemplo, trabalham com noções diferentes. De toda forma, enfrentar a complexidade do tema deve implicarm também, em se discutir a regularização fundiária com a redução das desigualdades sociais. Conforme apontou Manoel Nascimento, a pergunta que devemos nos fazer sempre é: Essa é uma forma digna de se viver?

Com base nos critérios estabelecidos pela ONU, a noção de assentamento irregular é marcada por três características: assentamento contíguo; condições inadequadas de habitação e/ou serviços básicos e o não reconhecimento pelo poder público como parte da cidade. Seriam esses critérios suficientes para abarcar a complexidade do tema? E contemplariam todos os tipos de irregularidades, independentemente da classe a que pentença os atores dessas "irregularidades"?

Até marcianos querem lotear a Terra

Esta é a dinâmica utilizada na primeira parte da tarde na Oficina de Regularização fundiária. A partir de uma hipótese que um Marcio gostaria de investir num loteamento na Terra, os participantes são provocados a listar todas as etapas necessárias para tornar um terreno regular. Já foram listados: a aquisição do terreno; a necessidade de ter a escritura; a elaboração do projeto; a criação da planta de acordo com o PDDU; a autorização de uso do solo pela prefeitura; o alvará de construção; o registro de projeto em cartório; o lançamento no IPTU para tributação e a licença ambiental.

Conflitos fundiários do Baixo Sul são apresentados na oficina

Ainda na parte da manhã, os participantes foram divididos em quatro grupos e, a partir das discussões realizadas anteriormente, listaram as principais irregularidades e problemas enfrentados em suas regiões. Foram listadas a falta de zoneamento, de acessibilidade, a não atenção a comunidades tradicionais, a existência de condomínios fechados, a falta de infra-estrutura e outras tantas como vocês poderão conferir na imagem abaixo:

Onde estão as irregularidades?

Seja nas palafitas, seja nos condomínios fechados, todas as diferentes modalidades de ocupação do uso do solo estão sujeitas a irregularidades. Essa foi a conclusão preliminar a que chegaram os participantes da oficina em Itabuna. Provocados a partir da exibição de três fotos (uma de palafitas; uma da ocupação da orla Ondina-Barra de Salvador; e outra da entrada de um condomínio fechado), os participantes enumeraram diferentes formas de irregularidade ao qual esse tipo de uso está suscetível. Entre diferentes tipos de colocação, uma conclusão foi geral: a omissão do poder público em trabalhar de maneira planejada a ocupação do solo.

Oficina de Regularização Fundiária tem Início em Itabuna

Ás 9:30 de uma manhã chuvosa em Itabuna, iniciou-se a quinta edição da oficina de regularização fundiária em Itabuna. Após apresentação institucional da Sedur, onde foram colocadas seu história, objetivo e estrutura organizacional pela representante da secretaria, Vanessa, a AATR, através da fala de seu associado Cloves Araujo,apresenta seu histórico, sua proposta de atuação e dá enfase à experiência do programa juristas leigos.

No momento seguinte, Manoel Nascimento (Manolo) apresentou a estrutura e a programação da oficina, comentando os conteúdos que serão trabalhados nos próximos dois dias.

Nesse momento, uma dinâmica de apresentação toma conta da turma, que conta com aproximadamente 40 presentes. O metodo utilizado foi a dinâmica do cochicho, onde duplas foram formadas aleatoreamente, se entrevistaram, e se apresentaram mutuamente.