Instrumentos de Regularização Fundiária

Passada a explanação sobre o histórico das noções de posse e propriedade e de como elas foram concretizadas no contexto brasileiro (desde o tratado de tordesilhas até a constituição de 1988), foi iniciado o momento de apresentação de todos os instrumentos legais existentes para a realização da regularização fundiária plena. Auxiliados pelo módulo produzido pela AATR, os facilitares expuseram e tiraram dúvidas de diferentes instrumentos, como o usucapião, a enfiteuse, a uso de superfície, dentre outras. A platéia participou ativamente a partir da utilização das noções apresentadas em casos concretos vivenciados pelos presentes. Confira um trecho da discussão no vídeo abaixo: